Secretaria Estadual de Saúde (SESA) publica Portaria que orienta sobre as medidas a serem adotadas por estabelecimentos industriais no Espírito Santo para enfrentamento do novo Coronavírus
Em 1º de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19.
A MVLM publicou recentemente os principais destaques do Decreto 10.282/2020, que classificou as atividades consideradas essenciais a cadeia produtiva, relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos …
Uma tentativa de frear o desemprego e diminuir prejuízos gerados ao empregador em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Poder Público vem adotando medidas diversas a fim de conter a propagação do vírus
Promover ou vender “rifa” e/ou outras modalidades equiparadas, tais como sorteio, vale-brinde, concurso sem autorização do órgão responsável configura-se conduta ILÍCITA e passível de reprimenda pelo Poder Público
Estudo e Aplicabilidade no Âmbito Empresarial
Atividades consideradas de “baixo risco” que podem ser abertas sem alvará, conforme previsto na Medida Provisória Nº 881.
Gestantes e Lactantes deverão ser afastadas de quaisquer atividades insalubres.
Há cinco anos, o jornal FOLHA DO LITORAL participou da inauguração do escritório de advocacia Modenesi Vicente e Lima Martins Advogados Associados, no Centro Médico e Empresarial do Shopping Oriundi.
