Categoria: Direito

Novas Portarias Definem Produtos, Serviços e Atividades Essenciais

A MVLM publicou recentemente os principais destaques do Decreto 10.282/2020, que classificou as atividades consideradas essenciais a cadeia produtiva, relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos …

As relações de trabalho diante da Medida Provisória nº 927

Uma tentativa de frear o desemprego e diminuir prejuízos gerados ao empregador em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19)

Covid-19 – Decreto do Governo Federal estabelece as atividades essenciais

Poder Público vem adotando medidas diversas a fim de conter a propagação do vírus

Promoções Comerciais. “Como funciona o registro e autorização”

Promover ou vender “rifa” e/ou outras modalidades equiparadas, tais como sorteio, vale-brinde, concurso sem autorização do órgão responsável configura-se conduta ILÍCITA e passível de reprimenda pelo Poder Público

Lei Geral de Proteção de Dados LGPD

Estudo e Aplicabilidade no Âmbito Empresarial

Governo divulga lista de atividades consideradas de “baixo risco”

Atividades consideradas de “baixo risco” que podem ser abertas sem alvará, conforme previsto na Medida Provisória Nº 881.

STF declara inconstitucional trecho do Artigo 394-A da CLT

Gestantes e Lactantes deverão ser afastadas de quaisquer atividades insalubres.

5 anos do escritório de advocacia MODENESI VICENTE & LIMA MARTINS

Há cinco anos, o jornal FOLHA DO LITORAL participou da inauguração do escritório de advocacia Modenesi Vicente e Lima Martins Advogados Associados, no Centro Médico e Empresarial do Shopping Oriundi.

A Medida Provisória nº. 881 – Desburocratização e Fomento da Atividade Econômica

O texto da MP 881 deverá ser aplicado na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho e, ainda, deverá ser observado pelos Estados e Municípios.

A importância da Justiça do Trabalho

Com a supressão da figura do referido Ministério, o atual governo estuda a possibilidade de se extinguir, também, a Justiça do Trabalho, o que seria ideal, do ponto de vista governamental, para a retomada do crescimento econômico brasileiro.