Lei Geral de Proteção de Dados LGPD
Estudo e Aplicabilidade no Âmbito Empresarial
Estudo e Aplicabilidade no Âmbito Empresarial
Atividades consideradas de “baixo risco” que podem ser abertas sem alvará, conforme previsto na Medida Provisória Nº 881.
Gestantes e Lactantes deverão ser afastadas de quaisquer atividades insalubres.
Há cinco anos, o jornal FOLHA DO LITORAL participou da inauguração do escritório de advocacia Modenesi Vicente e Lima Martins Advogados Associados, no Centro Médico e Empresarial do Shopping Oriundi.
O texto da MP 881 deverá ser aplicado na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho e, ainda, deverá ser observado pelos Estados e Municípios.
Com a supressão da figura do referido Ministério, o atual governo estuda a possibilidade de se extinguir, também, a Justiça do Trabalho, o que seria ideal, do ponto de vista governamental, para a retomada do crescimento econômico brasileiro.
Escritório Amplo, bem localizado e de fácil acesso, com instalações confortáveis e uma equipe de Advogados de Excelência.
A terceirização é, no atual cenário de incertezas no campo do Direito do Trabalho, do Direito Obrigacional e da responsabilidade civil, um dos assuntos de maior destaque.
Calouros e veteranos do curso de Direito da FAACZ participaram na da Aula Magna sobre “Ética e Profissões Jurídicas”
