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Acompanhe nossas atualizações sobre as principais mudanças na legislação, tendências do setor jurídico e conteúdos exclusivos que ajudam empresas a tomarem decisões estratégicas e seguras.

Por que a ata de reunião é o seguro de vida da sua empresa?

Citação Eletrônica – Parte 2

Citação Eletrônica – Parte 1

O conflito entre Israel e Palestina e a violação de direitos humanos

Nova decisão importante do STJ sobre o cálculo do ITBI

Caso Vinícius Jr. sob a ótica da legislação brasileira

Atenção às novas exigências do e-social

Importância da preparação para a transferência da herança

Sancionada a Lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras

Publicada com vetos a Lei que autoriza a volta das gestantes ao trabalho presencial

Novas Regras de Proteção para Entregadores de Aplicativo

Publicado Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei 14.238/2021

Portaria proíbe demissão por justa causa de trabalhador não vacinado

Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que suspende o despejo de inadimplentes até dezembro de 2021

Direito Hospitalar e Responsabilidade Médica

Agora é Lei. Gestantes devem ser afastadas de atividades presenciais durante a pandemia.

Supremo Tribunal Federal adia julgamento da ação de revisão da correção do FGTS

Novas MP’s Trabalhistas para Preservação do Emprego e da Renda

A COVID-19 é considerada doença ocupacional?

Prestação de serviços para a Administração Pública – Dificuldade de recebimento – Nova Lei de Licitações

Compliance Corporativo, Gestão de Riscos e Economia empresarial

A perda da validade da medida provisória 927

As novidades e alterações trazidas pela Lei nº 14.020/2020

STF: Participação sindical é dispensável para redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho

Novo Feriado Estadual, Dia de Nossa Senhora da Penha

Medidas de enfrentamento do COVID para indústrias – Portaria 62-R da SESA

MP autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário e a suspensão do contrato de trabalho

Novas Portarias Definem Produtos, Serviços e Atividades Essenciais

As relações de trabalho diante da Medida Provisória nº 927

Covid-19 – Decreto do Governo Federal estabelece as atividades essenciais

O COVID 19 sob o viés da relação de trabalho

Promoções Comerciais. “Como funciona o registro e autorização”

1º WORKSHOP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados LGPD

Governo divulga lista de atividades consideradas de “baixo risco”

STF declara inconstitucional trecho do Artigo 394-A da CLT

5 anos do escritório de advocacia MODENESI VICENTE & LIMA MARTINS

A Medida Provisória nº. 881 – Desburocratização e Fomento da Atividade Econômica

A importância da Justiça do Trabalho

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O Compliance Empresarial nos contratos de prestação de serviços a terceiros

Aula Magna do curso de Direito aborda o tema “Ética e Profissões Jurídicas”

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