Pela primeira vez, o Dia de Nossa Senhora da Penha passa a ser feriado em todo o Estado do Espírito Santo.

Com a aprovação da Lei Estadual nº 11.010/19, a partir desse ano de 2020, pela primeira vez, o Dia de Nossa Senhora da Penha, antes feriado apenas em Vila Velha e em algumas cidades capixabas, passou a ser feriado em todo o Estado do Espírito Santo.

Esse feriado será comemorado sempre em uma segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa. Portanto, neste ano o feriado ocorrerá no dia 20 de abril (próxima segunda-feira).

Por oportuno, além do viés trabalhista destacado nesse informativo, por se tratar de um feriado religioso, ainda que restrito a algumas religiões, destacamos também a Fé, tão presente e fundamental no contexto atual provocado pelo estado de emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (Covid-19).

Por: Luiz Alberto Lima Martins 
Sócio Fundador  – OAB/ES 10.386 

Colaboração:
Karla Lyrio de Oliveira – Advogada – OAB/ES 19.807